POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais. Ao facultar-nos a sua informação pessoal, assumimos que leu e compreendeu os termos relacionados com a proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
A Escolinha dos Pequenitos, Ensino e Formação, Lda. é uma entidade registada com o NIPC 506956296 e compromete-se a respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. A Escolinha dos pequenitos reserva-se no direito de proceder a alterações à presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter informado.
Responsável pelo Tratamento
Os seus dados serão tratados por Escolinha dos Pequenitos, Ensino e Formação, Lda., com o nº de identificação fiscal 506956296 e sede em Rua Moreira, No25, 2640-507 Mafra. Esta entidade é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (adiante designado abreviadamente por “RGPD”).
Que tipo de dados recolhemos?
Relativamente ao encarregado de edução:
– Nome, e-mail, contacto telefónico
Relativamente aos educandos:
– Nome e idade.
Finalidades de Tratamento de Dados do Utilizador
A Escolinhas dos Pequenitos trata os seus dados pessoais no web site www.escolinhadospequenitos.pt com a finalidade exclusiva de registo de intenções de inscrição no nosso estabelecimento de ensino.
As informações recolhidas têm como objetivo:
- Fornecer-lhe informações sobre a forma de resposta acerca de sobre vagas, serviços e preçário do nosso estabelecimento;
A legitimidade para tratar os dados pessoais ocorre quando recebemos o seu pedido por via de formulário de contacto no nosso web site.
Período de conservação dos seus dados pessoais
A informação pessoal será armazenada apenas durante o período necessário, de acordo com a finalidade para a qual foi recolhida. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Destinatários dos seus dados pessoais
A Escolinha dos pequenitos não irá transmitir os seus dados pessoais a outras entidades para outras finalidades. Caso exista essa necessidade será informado previamente.
Exercício de direitos pelos titulares dos dados
Enquanto titular dos dados, tem o direito de exercer os seguintes direitos:
– Direito à informação: poderá solicitar informação sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
– Direito de acesso: poderá aceder ou solicitar o acesso dos dados pessoais que nos facultou;
– Direito de portabilidade: poderá solicitar, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais que nos tenham fornecido, isto é, os seus dados de aderente;
– Direito à limitação do tratamento: Poderá solicitar a limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais, enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
– Direito de retificação: poderá solicitar a correção ou atualização dos seus dados pessoais;
– Direito de oposição: disponibilizamos um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais;
– Direito a remover/apagar: Poderá solicitar a remoção dos seus dados pessoais.
Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais, ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através dos contactos referidos na presente Política. Informamos ainda que poderá apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Controlo competente no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente atendidos.
Cookies
Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Esta tecnologia é utilizada pela Escolinha dos Pequenitos para, designadamente:
-Permitir melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;
-A colocação de cookies não só ajuda os websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este os visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados neste website não recolhe informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local de acesso do utilizador e o modo como usam os websites, entre outros. O utilizador pode sempre configurar o seu browser para recusar os cookies, porém, nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar conforme esperado;
-Permitir guardar o histórico de compras, lista de interesses e produtos no carrinho de compras.
Medidas Técnicas, Organizativas e de Segurança Implementadas
Para garantir a segurança dos dados dos titulares e a máxima confidencialidade, a Escolinha dos Pequenitos trata a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades dos titulares, a Escolinha dos Pequenitos compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados e ao cumprimento dos requisitos legais.
A Escolinha dos Pequenitos compromete-se ainda a assegurar que apenas são tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não são disponibilizados a um número indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas gerais, a Escolinha dos Pequenitos adota as seguintes:
-Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
-Comunicações de rede efetuadas por um servidor seguro segundo protocolo SSL;
-Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
-Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.
Contactos e Encarregado da Proteção de Dados
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
E-mail: escolinhadospequenitos@gmail.com
Tel: (+351) 261 819 550 (Chamada da a rede fixa nacional)
Morada: Rua Moreira Nº25 A (0,92 km) | 2640-507 Mafra, Lisboa, Portugal
Reclamações e mais informações
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente a nós, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o utilizador pode reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito:
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Site: https://www.cnpd.pt/